“Eles requerem o refúgio. Pela legislação brasileira, na forma como está desenhada hoje, qualquer cidadão estrangeiro que chegue à fronteira seca assina um protocolo e, com esse protocolo, tem direito a emitir Carteira de Trabalho e CPF, e permanecer no país até que o Conare aprecie o pedido dele”, explica Marcos Cutrim, procurador-chefe da 14ª Região, que reúne as procuradorias no Acre e Rondônia e tem acompanhado de perto a questão. “O problema é que esses pedidos têm sido negados, principalmente os dos senegaleses. E aí é uma situação que não sabemos como será resolvida. São pessoas que já estão no Brasil, muitas já trabalhando. O que vamos fazer com elas?”, questiona.

Refúgio negado
De acordo com informações repassadas pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça, à Repórter Brasil, em 2012 e 2013 foram feitos 393 pedidos de refúgio só no posto de Epitaciolândia. Nenhum foi aceito. Não há dados disponíveis do posto de Epitaciolândia sobre 2014. Questionado se tais solicitantes de refúgio que tiveram o pedido negado poderiam ser convidados a se retirar do Brasil, a assessoria de imprensa do SNJ afirmou que “na teoria, de acordo com o Estatuto do Estrangeiro, sim, embora ainda possam recorrer da decisão. Mas na prática, essa não é uma política bem vista pelo governo brasileiro atualmente. Em geral os não considerados refugiados são encaminhados ao CNIg (Conselho Nacional de Imigração), que avalia a pertinência da permanência”.

A situação preocupa quem acompanha o tema. Na ata da Reunião Técnica Intergovernamental realizada em 27 de junho de 2014 na Assembleia Legislativa do Acre para tratar da questão migratória, entre os encaminhamentos está “questionar o CNIg sobre o que será feito a respeito das nacionalidades que estão utilizando a fronteira amazônica e, por ora, não terão garantida a permanência (visto humanitário é exclusivo dos haitianos, por ora)”. O CNIg hoje é presidido pelo Secretário de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Sérgio de Almeida.

A Repórter Brasil tentou, por meio da assessoria de imprensa do Ministério, ouvir o órgão sobre a questão, sem sucesso. “Nenhum dos órgãos se sente apto a liderar uma ação efetiva. A migração envolve várias pastas e falta alguém que articule. Caberia talvez ao CNIg assumir essa liderança. A gente sente falta disso, a questão migratória tem que ser federalizada”, diz o procurador Marcos Cutrim. 

Estatuto do Estrangeiro
Dentro do Ministério da Justiça a ideia de que é necessário criar uma nova estrutura para atender ao fluxo crescente de imigrantes ganha força e os representantes do órgão assumem publicamente que a revisão do Estatuto do Estrangeiro é uma prioridade. A legislação atual, que segue a lógica de “segurança nacional” vigente na Ditadura Militar, é vista como autoritária e retrógrada. “Aqui no estado brasileiro estamos passando por um processo longo de transição. É um rompimento com a trajetória anterior. A Lei 6815, que é o Estatuto do Estrangeiro,  não serve como referencial, está aquém da situação atual. Existe um anteprojeto de lei apresentado pelo Ministério”, explica João Guilherme Lima Granja Xavier, diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça.

De Brasília, ele concedeu uma entrevista de mais de uma hora por telefone na qual falou dos planos do Governo Federal para ampliar o atendimento aos imigrantes em situação vulnerável. “Nos últimos dois anos o próprio Departamento de Estrangeiros passou de [uma estrutura de] um cartório para um órgão capaz de desenhar políticas públicas”, argumenta, pontuando que os avanços legislativos são fundamentais para que tal mudança de abordagem se consolide. “A gente precisa ter em mente que existe a limitação da legislação. As instituições só vão se aperfeiçoar com o aperfeiçoamento legislativo. São questões práticas muito fortes. Não existe no ordenamento jurídico brasileiro uma competência explícita para abordar o tema de migrações. Assumimos que essa competência pertence ao Governo Federal no tocante ao reconhecimento de status. Mas há várias instâncias de políticas públicas que incluem atendimento, recepção, checagem migratória, além de diagnóstico, acesso a serviços públicos já existentes. É preciso considerar que o idioma é uma barreira e que existe uma dificuldade cultural no entendimento enquanto cidadão”, completa.

Granjeia defende que é preciso a criação de uma estrutura específica para atendimento ao migrante, e que as competências de tal órgão devem estar claras na nova legislação. “O trabalho migratório mostra cada vez mais sua especificidade. Não é um trabalho policial, não é fiscal, não é de assistência social, ele é específico. O modelo tem que ser leve o suficiente para transitar entre as estruturas existentes, dialogar entre os diferentes órgãos, mas tem que ser um órgão especializado”, aponta. “Precisamos alocar recursos de forma transparente, racional, e criar uma estrutura que seja orientada por um conjunto de princípios próprio para nossa região. A relação que temos com esses migrantes não é relação colonial, assimétrica. A nossa característica histórica e geográfica é totalmente distinta e a gente precisa ter mecanismos para lidar com isso. Desde a primeira Conferência Nacional de Migrações, discutimos como organizar isso com eficácia. Não podemos nos basear em princípios restritivos, que elegem como prioridade a segurança nacional, com antagonismo entre quem é nacional e quem não é”, defende.

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Integração, deportação e tráfico de pessoas
Diversos dos entrevistados para este especial defenderam a necessidade de se criar uma estrutura específica para coordenar as políticas públicas relacionadas à migração. O representante do Ministério da Justiça considera estratégico manter os migrantes que continuarão viajando ao Brasil na formalidade, desestimulando assim a criação de rotas clandestinas e o tráfico de pessoas. “É um processo de integração muito profundo e é interesse estratégico brasileiro que essas populações de migrantes encontrem vias de documentação. As razões são econômicas, de segurança pública, produtivas. Uma população de migrantes com documento se inclui mais facilmente na sociedade, vive menos barreiras para a mobilidade, é mais responsiva em relação à própria situação econômica”, argumenta.

“Isso tudo tem uma relação profunda com o combate ao tráfico de pessoas”, destaca o diretor do Departamento de Estrangeiros. “Trabalhamos em uma perspectiva de garantia de direitos. Na democracia, o Ministério da Justiça deixou de ser o Ministério da Repressão para ser o Ministério da Cidadania. E direito a gente não raciona. O principio orientador da inclusão é a igualdade de deveres e oportunidades. É fundamental dar acesso ao trabalho, acesso à educação, saúde.” 

O risco do crescimento de discursos racistas e xenófobos, que ganharam bastante espaço na Europa nos últimos anos, é outro motivo para o Brasil ter uma política clara e firme em relação à garantia de direitos de imigrantes, defende o representante do Ministério da Justiça. “Isso é suficientemente sério para pautar o grau de energia que temos que dedicar ao tema. Sem dúvida temos candidatos a Le Pen brasileiros”, afirma, referindo-se ao político da extrema-direita francesa famoso por seus discursos de ódio contra imigrantes. “As dúvidas nascem em momentos de crise e baseiam retóricas simplistas, como a de tentar eleger um inimigo comum. Temos que ter o compromisso de exigir que não tenhamos bandeiras xenófobas mobilizadoras partidárias. Isso seria frágil para democracia”, reitera.

O principal desafio para a consolidação de uma política mais avançada e integral de atendimento aos migrantes é convencer o Congresso Nacional a abraçar uma concepção mais progressista. Até agora a casa não ratificou, por exemplo, a assinatura da Convenção da ONU sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família, questão considerada importante para reduzir a vulnerabilidade de trabalhadores imigrantes e as chances de que eles sejam aliciados para trabalho escravo.

O aumento da presença de estrangeiros em alguns estados tem chamado a atenção de parlamentares. A Comissão de Relações Exteriores do Senado começou, em dezembro, a debater o crescimento do número de refugiados. Os debates devem ganhar força na próxima legislatura e vale lembrar que o perfil dos que ocuparão o Senado e a Câmara dos Deputados a partir de 2015 é considerado mais conservador do que o atual.

Os políticos, porém, enfrentarão pressão política. Além das ações do próprio Ministério da Justiça, há diversas outras frentes de mobilização por mudanças. Em novembro, foi realizado em São Paulo o Seminário Nacional "Trabalho Decente e Migrações", evento em que mecanismos para a garantia de respeito direitos trabalhistas e direitos humanos foram discutidos. No primeiro semestre, diferentes grupos se reuniram para participar da Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio. E os próprios migrantes têm protagonizado a luta pela garantia de direitos fundamentais. Em 7 de dezembro foi realizada em São Paulo a 8ª Marcha dos Imigrantes, com migrantes cobrando não só uma nova lei de migração, como também garantias de trabalho decente, direito ao voto, educação e saúde sem discriminação.

Ou seja, cidadania plena.

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Menos de R$ 100 por mês
Até o final de 2014, cerca de 50 mil haitianos terão cruzado as fronteiras brasileiras com o Peru e Equador após mais de duas semanas de viagem em busca de trabalho e estudo no Brasil. A estimativa é dos professores Duval Fernandes e Maria da Consolação de Castro, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), que realizaram a pesquisa intitulada "Estudos sobre a Migração Haitiana ao Brasil e Diálogo Bilateral". Os destinos preferidos dessa população são as cidades de São Paulo (SP), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Curitiba (PR) e Caxias do Sul (RS), nas quais trabalharão na construção civil e indústria de alimentos, majoritariamente. Com Jean Monfiston não foi diferente.

Primeiro, ele viveu dois anos na capital equatoriana. Lá, trabalhou como guardador de carro, motorista de táxi e ajudante na construção civil. Nesta última função, trabalhava de 10 a 12 horas por dia e ganhava 35 dólares por mês − menos de R$ 100 em valores atuais. Isso sem falar na instabilidade do emprego. "Você podia estar empregado hoje, amanhã não estava mais", conta Jean. Após ouvir relatos de conterrâneos que já estavam no Brasil sobre a possibilidade de melhores salários e estabilidade empregatícia, Jean decidiu, em 2012, empreender viagem ao país vizinho. E não iria só, mas acompanhado da esposa Staccy, que deixou o Haiti naquele mesmo ano para reencontrá-lo pela primeira vez desde o terremoto.

"Minha esposa e eu demoramos 20 dias para chegar. Pegamos um ônibus do Equador ao Peru por cinco dias. Depois outro ônibus até Lima por mais dois dias. Depois ônibus e avião para pegar a última saída do Peru. De lá pegamos um barco que correu um dia inteiro até Tabatinga [cidade do Amazonas que faz fronteira com Peru e Colômbia]." 

Segundo a pesquisa realizada pelos professores Fernandes e Maria da Consolação, após a longa jornada até a fronteira com o Brasil, há ainda outro demorado processo que estrangeiros precisam enfrentar para regularizar a permanência no país. "O ponto de partida é a solicitação de refúgio apresentada à autoridade migratória nas cidades fronteiriças. A abertura desse processo leva à emissão de um protocolo que permite ao imigrante a obtenção de carteira de trabalho e CPF provisórios, enquanto a solicitação de refúgio é analisada pelo Conare (Comitê Nacional para os Refugiados). Tais documentos são essenciais para o ingresso do imigrante no mercado formal de trabalho e o envio de remessas", diz a pesquisa. Em função do terremoto e da crise social que assola o país, desde janeiro de 2012 os haitianos têm sido beneficiados automaticamente pela Resolução 97 do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e obtido vistos humanitários para residência permanente.  

Apesar da determinação oficial, Jean e Staccy contam que passaram quatro meses em Tabatinga à espera do protocolo. O casal alugou uma quitinete e contava com as remessas de dinheiro que seus familiares enviavam desde o Haiti. "Havia uns 800 haitianos em Tabatinga, que é uma cidade pequena, de fronteira, não tem trabalho. Eu mesmo trabalhei só 15 dias lá como pedreiro. Tinha dias que a gente misturava água e sal pra beber e passar o dia todo. Foi o momento mais difícil pra mim", conta Jean.

Quando saiu o protocolo, o casal empreendeu nova viagem. Durante cinco dias, subiram o rio para aportar em Manaus, onde conseguiram o visto até 2021. Na capital do Amazonas viveram cerca de um ano. Lá, Jean trabalhou em uma metalúrgica fabricando peças de barco e em uma mina de gás, separando lixo para alimentar a jazida. Staccy, que tem curso técnico em informática, não trabalhou porque engravidou. Christopher, primeiro filho do casal, tem documento manauara.

Em 2013, Jean recebeu notícias de um primo da esposa que trabalhava em uma empresa de Itajaí, no litoral catarinense. "Ele disse que lá era bom, que tinha emprego. Então juntamos dinheiro e fomos", conta o haitiano. Na cidade de 180 mil habitantes, ele começou trabalhando numa olaria. Ficou só 15 dias porque não aguentou as altas temperaturas do forno de cozimento dos tijolos. Saiu a buscar outro emprego. Viu o anúncio em uma construtora e pediu trabalho. Conseguiu uma vaga em Balneário Camboriú, cidade vizinha a 10 km de distância. Outra vez, Jean e Staccy fizeram as malas e partiram em busca de melhores condições de vida.

Foi em Balneário que Jean começou a entender a importância de transformar sua experiência em ajuda solidária aos conterrâneos que pouco a pouco escolhiam o Estado do Sul como destino. "Quando cheguei em Balneário Camboriú tinha só oito haitianos. Eles começaram a vir, a crescer, e não tinham lugar para ficar. Eu chamei alguns amigos e sugeri que montássemos uma associação para ajudar a conseguir lugar pra morar, emprego, porque todo dia chegava um grupo." Jean e outros três amigos montaram a Associação de Haitianos de Balneário Camboriú, que presta serviços essenciais à vida de quem chega ao país sem falar português e sem conhecer os trâmites burocráticos para fazer um documento ou alugar uma casa, por exemplo. "Se eles precisam ir à Polícia Federal a gente leva e ajuda a traduzir; se precisam procurar um emprego ou lugar pra morar, também. A gente só não ajuda com dinheiro porque não tem", explica Jean. O corpo diretor da associação é escolhido por meio de voto, as verbas de manutenção saem do bolso dos próprios dirigentes da entidade e a sede física é a casa do presidente. Duas vezes por mês o grupo se reúne para conversar e entender quais os desafios e necessidades dos haitianos na cidade, e assim propor soluções.

Com a chegada diária de novos grupos de haitianos ao Estado de Santa Catarina, foi necessária a criação de associações em outras cidades. Itajaí, Itapema e Navegantes já foram contempladas, mas ainda não têm sede física. Agora é a vez de Chapecó, no oeste catarinense, para onde Jean e a esposa se mudaram há cerca de sete meses. No próximo 14 de dezembro será feita a primeira assembleia para oficializar o braço chapecoense da associação. Segundo estimativas de Jean, Santa Catarina conta hoje com cerca de cinco mil haitianos, dos quais três mil estão em Chapecó trabalhando na linha de corte de aves, suínos e bovinos da Aurora e BRF (fusão entre Sadia e Perdigão), duas gigantes do setor alimentício.

Cultura e resistência
Graças ao seu trabalho na associação em Balneário Camboriú, Jean Monfiston conseguiu um emprego como tradutor na Aurora, em Chapecó. Como ele mesmo explica, atua como "a segunda boca" dos haitianos que trabalham na empresa e ainda não falam português, e dos brasileiros que trabalham na administração da Aurora e que não falam francês nem crioulo haitiano, segunda língua oficial do país caribenho. "Começo a trabalhar todo dia às 4h40 e vou até as 14h40. Quando eles precisam conversar com os haitianos, falam comigo primeiro. Se tem que fazer um treinamento eu ajudo. Eu também dou aula de português para os haitianos pra ajudar a falarem um pouco", explica Jean, que além do francês e crioulo também fala o espanhol que aprendeu nas ruas de Quito, e o português que aprendeu em um curso de dois meses promovido por uma igreja de Tabatinga durante sua espera na cidade fronteiriça e que segue aperfeiçoando no contato com brasileiros e em cursos online.

Na casa alugada na rua Quilombo, onde Jean mora com a esposa e o filho Christopher, de quase três anos, funciona também uma lan house que ele montou com computadores comprados a prazo para uso da comunidade haitiana e que serve como sua segunda fonte de renda. Jean também reservou um espaço do imóvel para montar a sede da associação de Chapecó. "Aqui virou um ponto de referência e de encontro dos haitianos. Trabalho com eles das três da tarde às onze da noite, sem parar. Atendo de 20 a 30 pessoas por dia", relata Jean, que deixa a porta da casa sempre aberta.

Enquanto fazíamos a entrevista para este perfil, mulheres e homens entravam e saíam o tempo todo, sempre com alguma dúvida ou demanda por pequenas ajudas. Em determinado momento, Jean precisou parar a conversa para atender um conterrâneo. Uma ajuda emendou na outra, e ele precisou sair com o carro. Voltou uma hora depois para finalizarmos. "Sabe aonde fui? À rodoviária levar aquele haitiano. Ele está voltando para Balneário Camboriú, não gostou de trabalhar aqui", contou.

Também naquele espaço Jean Monfiston dá aulas de português a três haitianos e de francês a três brasileiros. Planeja dar aula de crioulo haitiano aos brasileiros como uma forma não apenas de melhorar a comunicação com os locais, mas também disseminar a cultura haitiana. "Tem gente que acha que o Haiti é na África. As pessoas precisam saber quem somos, o que fazemos. Nos Estados Unidos e no Canadá há associações de haitianos, são importantes lá. A associação é para apresentar a cultura e defender o povo haitiano", ele diz.
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Mulheres no comando
"L'Union fait la force." A união faz a força, diz a bandeira do Haiti. É no lema nacional que Jean se inspira para continuar o trabalho de aproximação e empoderamento dos haitianos em Santa Catarina. Mas nem tudo é unanimidade. Há os que se ressentem com sua partida de Balneário Camboriú e reprovem sua atitude; há ainda os que desconfiam do seu trabalho solidário. "Tem gente que diz que montar associação é coisa de gente que só quer ganhar dinheiro se aproveitando dos outros. Tudo que eu faço eu faço com meu dinheiro. Eu comprei um carro a prazo que custou R$ 13 mil, sou eu que estou trabalhando pra pagar. Eu fui com meu carro ajudar os haitianos, quebrou o motor, paguei R$ 3.500 pra arrumar do meu bolso. Eu não tenho recurso. Eu achava que ia descansar um pouco em Chapecó, mas é mais complicado ainda."

Para 2015, Jean tem planos de criar um braço feminino da associação chapecoense. Já está se articulando com as mulheres da comunidade para que estas organizem atividades e eventos relacionados às suas necessidades específicas, como palestras sobre saúde da mulher. Um dos projetos previstos é a criação de um restaurante de cozinha haitiana aberto a todos, haitianos e brasileiros. A iniciativa tem o objetivo não só de disseminar a cultura do país, mas também de garantir emprego e renda às mulheres, que vêm encontrando dificuldades para encontrar trabalho na indústria alimentícia da região devido à alta demanda por emprego e contratação majoritária de homens nas linhas de corte. Segundo Jean, dos 140 haitianos que trabalham na Aurora, apenas 38 são mulheres. "Isso é uma coisa que estamos tentando mudar. Quando o haitiano vai procurar emprego nesses lugares, a única coisa que perguntam é se a pessoa tem problema para trabalhar com faca. A gente sabe fazer mais que isso.” 

Também para 2015 Jean já tem prevista a criação de um programa de rádio de uma hora de duração a ser transmitido na rádio Efapi FM, de Chapecó. A ideia é mesclar músicas haitianas e notícias da comunidade local e, talvez, conseguir um intercâmbio com alguma rádio do Haiti para transmitir localmente informações de seu país. "Não sei já te contei isso, mas meu sonho é fazer um filme, uma história real de um haitiano que está fora do Haiti quando acontece o terremoto e passa a viver em outro país. Estou escrevendo o roteiro agora. Vai ter atores haitianos e brasileiros. Não tenho como fazer o filme, vou precisar de parcerias com empresas de ônibus, de avião, de roupas, com a embaixada haitiana em Brasília. Quem sabe se alguém ler isso não surge alguma oportunidade?", diz Jean, articulando novas formas e significados ao sismo que alterou para sempre sua rota.